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TJAC - 0800036-31.2025.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF1 - 0002196-86.2006.4.01.3000
Partes: MUNICIPIO DE RIO BRANCO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: JAMILY DA COSTA GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 04/06/2011
TRF1 - 1005369-39.2022.4.01.3001
Partes: ESTADO DO ACRE e outros x INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES e outros
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 30/09/2022
TRF1 - 1012743-54.2023.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 13/05/2023
TJAC - 0721132-31.2024.8.01.0001
Partes: FABIANO BEZERRA MACIANO e outros x INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 18/11/2024
TRF1 - 0001332-77.2008.4.01.3000
Partes: AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 08/05/2008
TJAC - 0000619-16.2011.8.01.0009
Partes: RENAN BRILHANTE RIBEIRO e outros x JOSE ERIVALDO RUELA DE SOUZA e outros
Advogado: EMERSON SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Capixaba
Ajuizamento: 21/03/2016
TJAC - 0700256-27.2021.8.01.0012
Partes: ANTONIO CRISTOVAO CORREIA DE MESSIAS x JOVELINA PINHEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: ANDRE ESPINDOLA MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 08/11/2021