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TRF1 - 0004170-53.2015.4.01.3806
Partes: MAYCON CRISTIAN DE PAIVA SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Patos de Minas
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF1 - 0000263-03.2006.4.01.3801
Partes: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros x AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg
Ajuizamento: 24/01/2006
TRF1 - 0009034-57.2012.4.01.3801
Partes: QUIRAL QUIMICA DO BRASIL S/A x FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Ajuizamento: 05/10/2024
TRF1 - 0045258-91.2016.4.01.3400
Partes: MARIA HELENA BIAOBOCK e outros x INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 02/03/2018
TRF1 - 0017283-56.2014.4.01.3500
Partes: CONFECCOES SIMON BRAUN LTDA x INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Goi Nia
Ajuizamento: 14/05/2014
TRF1 - 0045244-42.2014.4.01.3800
Partes: PUR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros x NORRES SCHLAUCHTECHNIK GMBH & CO.KG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0002078-76.2007.4.01.3000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI e outros
Advogado: MARCIA SERRA NEGRA e outros
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 07/08/2007
TRF1 - 0078502-43.2014.4.01.3800
Partes: NORRES SCHLAUCHTECHNIK GMBH & CO.KG x PUR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 17/10/2014
TRF1 - 0047956-88.2003.4.01.3800
Partes: ANDREA MARIA DE MENDONCA FERREIRA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0005160-19.2002.4.01.3800
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG e outros x INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025