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TRF1 - 0059877-58.2014.4.01.3800
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI e outros x SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0025770-61.2009.4.01.3800
Partes: RAYERVAS BABA DE QUIABO COSMETICOS LTDA - EPP x NEYCAREN GROUP S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 08/10/2009
TRF1 - 0031119-23.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ZOENI XIMENES TOMPAKOW
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 25/01/2010
TRF1 - 1046778-84.2021.4.01.3500
Partes: SILVANIO LACERDA PAIVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/07/2022
TRF2 - 5051713-22.2021.4.02.5101
Partes: AURELIO WANDER CHAVES BASTOS x COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF2 - 5013409-23.2024.4.02.0000
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros x DIRETOR - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 23/09/2024
TRF2 - 5069353-33.2024.4.02.5101
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros x DIRETOR - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5084308-35.2025.4.02.5101
Partes: MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA x DIRETOR - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CLAUDIO LEITE PIMENTEL
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5009962-30.2022.4.02.5001
Partes: EDUARDO GUERRA FRAGOSO x PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: BRUNO DALL'ORTO MARQUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 05/04/2022
TRF2 - 5087621-77.2020.4.02.5101
Partes: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INPI x DIRETOR DA DIRETORIA DE MARCAS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/12/2020