Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 33 registros
TJBA - 0006321-17.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 26/03/2015
TJBA - 0007450-57.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE MANSIDAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 07/04/2015
TJBA - 0013939-13.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE IBOTIRAMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 26/06/2015
TJBA - 0005995-57.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE POCOES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 20/11/2021
TJBA - 0000223-79.2016.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITANAGRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 11/01/2016
TJBA - 0013768-22.2016.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE VALENTE x ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WILKER CRUZ DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 11/07/2016
TRF1 - 0002913-47.2001.4.01.3300
Partes: KORDSA BRASIL S.A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMACARI e outros
Advogado: LEONCIO OGANDO DACAL e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 20/02/2001
TRF1 - 0004483-88.1989.4.01.3300
Partes: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MANOEL MOTA FONSECA e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 27/09/1989
TRF1 - 0007198-83.2001.4.01.3300
Partes: EDUARDO PORTUGAL PEDREIRA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros
Advogado: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO e outros
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 27/04/2001
TJBA - 0017654-95.2007.8.05.0274
Partes: ESTADO DA BAHIA x DANTAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Advogado: LEONCIO OGANDO DACAL
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/06/2023