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TRF2 - 5059756-11.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO x REINALDO EZEQUIEL DA COSTA e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF2 - 5001861-64.2025.4.02.0000
Partes: UNIAO x REINALDO EZEQUIEL DA COSTA e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF2 - 5016318-37.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO x ADILSON ALVES PINHEIRO e outros
Advogado: ROBERTO GONCALVES QUINTELLA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5020274-22.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO x LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ e outros
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/03/2023
TRF1 - 1069771-28.2024.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANDRE LUIZ DOS SANTOS CALDEIRA
Advogado: CYNTHIA PESSANHA RITTER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Ajuizamento: 22/07/2025
TRF1 - 1069771-28.2024.4.01.3400
Partes: ANDRE LUIZ DOS SANTOS CALDEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LUIZ CARLOS PEREIRA CALDAS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF1 - 1025941-49.2019.4.01.3800
Partes: SARA ROSA SOUTO e outros x WASHINGTON LUIZ JUNIO FERREIRA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRJ - 0800255-92.2025.8.19.0017
Partes: AYLA CURI CLASS CALDEIRA x MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU e outros
Advogado: CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM e outros
1ª instância - Casimiro de Abreu Vara Unica
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRO - 5002159-96.2020.8.21.0023
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x EVERTON LUIS DOS SANTOS CALDEIRA
Advogado: ADAO DUTRA PEREIRA DAS NEVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 09/04/2020