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TRF1 - 0036006-31.1997.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/1997
TRF1 - 0018124-85.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/1999
TRF1 - 0020207-30.2006.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0026060-98.1998.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 15/10/1998
TJRN - 0806809-46.2023.8.20.5300
Partes: 11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN x JJOSE JHELLYSON RUTEMBERG COSTA DE FARIAS e outros
Advogado: ANDRE LUIS SANTOS DE MOURA e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0806809-46.2023.8.20.5300
Partes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CAETANO e outros x 11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros
Advogado: NAYARA NUNES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 29/04/2024
TJBA - 8000331-36.2022.8.05.0137
Partes: CARLOS LUIZ ARAUJO CAETANO DOS SANTOS e outros x CLAUDIMIRO CAETANO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOANDERSON DE JESUS GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2022