Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 70 registros
TRF1 - 0040689-75.2011.4.01.3900
Partes: MIGUEL FERNANDES NETO x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: FUAD DA SILVA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 26/11/2015
TRF1 - 0040689-75.2011.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MIGUEL FERNANDES NETO
Advogado: WILTON IZAIAS DE JESUS
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 09/12/2011
TJPB - 0012957-45.2019.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x MIGUEL FERNANDES PIMENTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Ajuizamento: 17/12/2019
TJCE - 0271259-89.2024.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOAO WILLIAN DE JESUS CARVALHO
Advogado: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/09/2024
TJCE - 0206035-07.2024.8.06.0293
Partes: RAIMUNDA MACIEL DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA (TERCEIRO)
Advogado: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Eusebio
Ajuizamento: 23/09/2024
TJCE - 0208660-22.2021.8.06.0001
Partes: ANA SARAH FEITOZA DA SILVA e outros x FRANCISCO DAIAS DA FROTA CRUZ e outros
Advogado: JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 20/08/2024
TJCE - 0176918-47.2019.8.06.0001
Partes: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE x MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU
Advogado: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 15/08/2025
TJCE - 0176918-47.2019.8.06.0001
Partes: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE x MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU
Advogado: PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Djalma Teixeira Benevides
Ajuizamento: 21/07/2022
TJCE - 0200121-08.2025.8.06.0137
Partes: CAUA DA COSTA ABREU e outros x ESTADO DO CEARA
Advogado: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 28/05/2025
TJCE - 0200121-08.2025.8.06.0137
Partes: CAUA DA COSTA ABREU x DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA METROPOLITANA DE GUAIUBA e outros
Advogado: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Ajuizamento: 11/02/2025