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TJBA - 0000516-36.2011.8.05.0061
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA x FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/A
Advogado: RICARDO DOS SANTOS MORAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 16/12/2011
TJBA - 0000867-43.2010.8.05.0061
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA x MANOEL DA HORA PEREIRA
Advogado: DARLEN DA SILVA MASSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 17/12/2010
TJBA - 0000656-07.2010.8.05.0061
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA x AILTON CARNEIRO ALENCAR
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 17/03/2025
TJBA - 0000656-07.2010.8.05.0061
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA e outros x AILTON CARNEIRO ALENCAR
Advogado: NERIDAL DE SOUZA PASTOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 8041731-82.2024.8.05.0000
Partes: VALTER GRILLO DE BRITO e outros x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA e outros
Advogado: RODRIGO BRITO DA NOVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8001891-33.2024.8.05.0237
Partes: VEYDA DE ALMEIDA SOUZA PESSOA x CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA e outros
Advogado: JEFTE FRANCA CONCEICAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 0000088-25.2009.8.05.0061
Partes: SINDSECF - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DA PREFEITURA DE CONCEICAO DA FEIRA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Advogado: RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 22/04/2009
TJBA - 8000746-44.2021.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 13.828.371/0001-08 e outros x MORADDA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA
Advogado: JULIANA CERQUEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 19/05/2021
TJBA - 8005049-94.2025.8.05.0000
Partes: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8002018-05.2023.8.05.0237
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 25/10/2023