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TJBA - 0005990-68.2012.8.05.0120
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA x PROMOTORA DE JUSTICA - MICHELE SOUTO
Advogado: JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itamaraju
Ajuizamento: 28/11/2012
TJBA - 8002534-36.2023.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WASHINGTON DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/04/2023
TJBA - 8066667-11.2023.8.05.0000
Partes: RUBEM RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LILIAM ARAUJO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 0000687-56.2015.8.05.0124
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x VALDECI DOS SANTOS e outros
Advogado: ROBERTO LIMA SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 8001662-92.2022.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROSEVALDO NUNES DA SILVA
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 0000596-97.2014.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SULEMIR LIMA ESTRELA
Advogado: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO) e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 21/03/2014
TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLECIA DA CRUZ CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS
Advogado: CLECIA DA CRUZ CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 0001003-69.2015.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS DE JESUS BAHIENSE
Advogado: IRLA MATHEUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 01/10/2015
TJBA - 8002387-18.2021.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO
Advogado: MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 19/05/2021