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TRF1 - 1009765-71.2024.4.01.4300
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF1 - 1009765-71.2024.4.01.4300
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 1003361-67.2025.4.01.4300
Partes: DIAMANTE ALIMENTOS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: FABIANO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 19/03/2025
TRF1 - 1003560-89.2025.4.01.4300
Partes: AUTOVIA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 25/03/2025
TRF1 - 1007173-51.2024.4.01.4301
Partes: CMN - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF1 - 1004628-71.2025.4.01.4301
Partes: EXTINFOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SERVICOS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: UZIEL GOMES DE SOUSA
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF1 - 0002548-14.2012.4.01.4300
Partes: MANOEL DA SILVA NETO x PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: EMELLY LOREN DA SILVA FERRAZ e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 19/04/2012
TRF1 - 1004589-76.2022.4.01.4302
Partes: JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES x MUNICIPIO DE ARAGUACU e outros
Advogado: LEONARDO DE CASTRO VOLPE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 06/07/2023
TRF1 - 1004589-76.2022.4.01.4302
Partes: JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES x DELEGADO RECEITA FEDERAL e outros
Advogado: LEONARDO DE CASTRO VOLPE
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 08/12/2022
TRF1 - 0001149-47.2012.4.01.4300
Partes: L BIANCHA SCHMALTZ CAETANO - ME x PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: FERNANDO EDUARDO MARCHESINI
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 14/02/2012