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TJBA - 0507568-31.2019.8.05.0001
Partes: MARCIO BENEDITO DE OLIVEIRA LIMA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DJALMA DA SILVA LEANDRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/12/2022
TJBA - 0503452-07.2017.8.05.0274
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ALFREDO LUIZ BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 20/04/2023
TJBA - 8029056-89.2021.8.05.0001
Partes: LUCIA MARCELINA DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/03/2023
TJBA - 8006942-14.2021.8.05.0113
Partes: MARIVAN CARDOSO PIMENTEL x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 03/12/2021
TJBA - 8088132-78.2020.8.05.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE MELO PASSOS e outros x RHODIA BRASIL LTDA e outros
Advogado: MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 01/09/2020
TJBA - 0400124-80.2012.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8065002-59.2020.8.05.0001
Partes: NAIR DOS SANTOS VARJAO x SUPREV - SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILBERTO DE SOUZA NETTO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/07/2020
TJBA - 0550442-07.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ANA LUCIA PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 01/12/2022
TJBA - 0532670-94.2015.8.05.0001
Partes: JOSELITA SANTANA BASTOS x ANTONIO JORGE FREIRE DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2015
TJBA - 8110632-07.2021.8.05.0001
Partes: BJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros x BJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 14/02/2023