Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 35 registros
TJAM - 0001184-47.2016.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MARIA PEREIRA RODRIGUES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 10/08/2016
TJAM - 0001184-47.2016.8.03.0009
Partes: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/03/2022
TJAM - 0001278-24.2018.8.03.0009
Partes: JONAS CHAGAS DA ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 20/12/2024
TJAM - 0001278-24.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JONAS CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/08/2018
TRF1 - 0000067-15.2014.4.01.3102
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARILENE ROSA DOS SANTOS e outros
Advogado: TALLITA SENA UCHOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 0000067-15.2014.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: JOSE ADAUTO TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 26/02/2014
TRF1 - 0000439-56.2017.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: LUCIANA DA COSTA QUARESMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 20/10/2021
TRF1 - 0000439-56.2017.4.01.3102
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 15/12/2017
TRF1 - 0000148-85.2019.4.01.3102
Partes: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros x ELINEI ROCHA DE AZEVEDO e outros
Advogado: MAX DA SILVA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF1 - 0000148-85.2019.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ELINEI ROCHA DE AZEVEDO e outros
Advogado: BIANCA BRITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 16/07/2019