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TRF1 - 0000951-47.2014.4.01.3101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: ALMIR LOPES DE MENDONCA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 29/04/2014
TRF1 - 0000945-40.2014.4.01.3101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EURICELIA MELO CARDOSO e outros
Advogado: RENATA LACERDA MONTEIRO e outros
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 29/04/2014
TRF1 - 0000401-44.2017.4.01.3102
Partes: RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPP e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000401-44.2017.4.01.3102
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPP e outros
Advogado: ANGELO SOTAO MONTEIRO e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 18/10/2017
TRF1 - 0000096-36.2012.4.01.3102
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000320-37.2013.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA
Advogado: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 07/06/2013
TRF1 - 0000492-76.2013.4.01.3102
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 19/04/2013
TRF1 - 0000244-03.2019.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: LUCIANA DA COSTA QUARESMA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 18/12/2019
TRF1 - 0000020-02.2018.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 15/12/2017
TRF1 - 0000533-43.2013.4.01.3102
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x R C MESQUITA - ME e outros
Advogado: LEINA DE SOUZA GUEDES
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 07/08/2013