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TRF1 - 0044336-02.2015.4.01.0000
Partes: VALTENO GOMES DA SILVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAPHAEL SAMPAIO VALE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 14/08/2015
TRF1 - 0011560-93.2009.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SANDRO JOSE PADILHA VAZ e outros
Advogado: MARCUS DIEGO CHIARELLO FARAH e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2009
TRF1 - 0001719-45.2007.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO RODRIGUES FERNANDES
Advogado: TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 09/03/2007
TRF1 - 0049257-04.2015.4.01.0000
Partes: RITA DE CASSIA BATISTA FELICIO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAPHAEL SAMPAIO VALE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 09/09/2015
TRF1 - 0064664-84.2014.4.01.0000
Partes: BRASIN - LABORATORIO DE INJECAO DIESEL E SERVICOS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: THIAGO BATISTA GERHARDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 10/11/2014
TRF1 - 0066615-16.2014.4.01.0000
Partes: ESCOLA NOVA DE PARAGOMINAS LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAPHAEL SAMPAIO VALE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 17/11/2014
TRF1 - 0024624-39.2010.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOSE ALVES DE MELO e outros
Advogado: SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0000071-97.2004.8.14.0130
Partes: ELIELSON BASILIO DE MORAIS x JUSTICA PUBLICA
Advogado: RAPHAEL SAMPAIO VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 16/05/2024
TJPA - 0002557-37.2004.8.14.0039
Partes: RECAPAGEM TRANSRODA LTDA x HAROLDO ALVES SOUZA
Advogado: CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 07/04/2022