Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 208 registros
TJMA - 0857501-61.2016.8.10.0001
Partes: TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/03/2018
TJMA - 0816375-24.2022.8.10.0000
Partes: ELETROZEMA S/A x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 15/08/2022
TJMA - 0817400-06.2021.8.10.0001
Partes: VLI MULTIMODAL S.A. x CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: RODOLFO DE LIMA GROPEN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 05/05/2024
TJMA - 0817400-06.2021.8.10.0001
Partes: VLI MULTIMODAL S.A. e outros x SECRETARIO-ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: RODOLFO DE LIMA GROPEN
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2021
TJMA - 0826136-76.2022.8.10.0001
Partes: ALCOA ALUMINIO S/A e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0812859-61.2020.8.10.0001
Partes: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA x SECRETARIO-ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: PAULO CAMARGO TEDESCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMA - 0853392-28.2021.8.10.0001
Partes: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS x SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2021
TJMA - 0810602-92.2022.8.10.0001
Partes: MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA x SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO e outros
Advogado: MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0810602-92.2022.8.10.0001
Partes: SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/10/2023
TJMA - 0805138-87.2022.8.10.0001
Partes: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e outros x SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO e outros
Advogado: ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/10/2023