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TJBA - 0000156-71.2016.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DENIS SIMOES BARBOSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0000156-71.2016.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ELENILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Ajuizamento: 15/04/2016
TJBA - 8006323-56.2023.8.05.0229
Partes: BANCO AGIBANK S.A x LOURDES COSTA SANTOS
Advogado: TARCIO VITOR MORENO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8006323-56.2023.8.05.0229
Partes: LOURDES COSTA SANTOS x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 8006356-17.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MARIO JORGE
Advogado: ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 09/12/2023
TJBA - 8002962-41.2019.8.05.0271
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 21/11/2019
TJBA - 8004514-02.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x LAMARCK OLIVEIRA BRAZAO DOS SANTOS
Advogado: ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8005071-23.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x OI MOVEL S.A.
Advogado: LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 26/01/2023
TJBA - 8006330-48.2023.8.05.0229
Partes: LOURDES COSTA SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 17/11/2023
TJBA - 8006328-78.2023.8.05.0229
Partes: LOURDES COSTA SANTOS x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: TARCIO VITOR MORENO RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 17/11/2023