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TRF1 - 0002291-51.2014.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 31/03/2014
TRF1 - 0004054-05.2014.4.01.3508
Partes: ANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA x UNIAO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itumbiara
Ajuizamento: 15/12/2014
TRF1 - 0000794-46.2011.4.01.3500
Partes: ALEXANDRE IUNES MACHADO x UNIAO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB) e outros
Advogado: ALEXANDRE IUNES MACHADO e outros
1ª instância - 8ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/01/2011
TJBA - 8021078-18.2021.8.05.0080
Partes: ZOIL FRANCISCO BRASIL JUNIOR x BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 8000057-47.2016.8.05.0084
Partes: MARILZA BARBOSA SILVA e outros x ALMIR ALVES PINTO
Advogado: JOSE MARIA DE MOURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Gentio do Ouro
Ajuizamento: 26/09/2016
TJBA - 8004357-77.2025.8.05.0103
Partes: MARIA SILVA DE SOUZA x UNIAO - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado: JUAREZ ALVES DE NOVAES
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8002094-86.2023.8.05.0218
Partes: RAULINDO ARAUJO DA SILVA x UNIAO - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ISAAC BRANDAO CAMPOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 26/11/2023
TRF1 - 0039349-43.2017.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA x UNIAO ( FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL ) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 17/11/2017
TRF1 - 0039153-10.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO ( FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL ) e outros x MUNICIPIO DE SERRA PRETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 07/12/2021
TRF1 - 0039153-10.2016.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE SERRA PRETA x UNIAO ( FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL ) e outros
Advogado: WILLIAN GUIMARAES DA SILVA
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2016