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TJMA - 0893505-19.2024.8.10.0001
Partes: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: MARINA DE URZEDA VIANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRO - 5143446-63.2023.8.21.7000
Partes: LUIS FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS e outros x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA e outros
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 24/05/2023
TJRO - 5264603-03.2023.8.21.7000
Partes: LUIS FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS e outros x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA e outros
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza
Ajuizamento: 17/09/2024
TJRO - 5264603-03.2023.8.21.7000
Partes: LUIS FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS e outros x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2024
TJRO - 5149111-42.2022.8.21.0001
Partes: LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS e outros
Advogado: MAURO DE ALMEIDA CANABARRO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRO - 5149111-42.2022.8.21.0001
Partes: LUIS FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS e outros x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA e outros
Advogado: FRANCESCO COLOMBO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 31/07/2024
TJSP - 1042998-23.2024.8.26.0002
Partes: IZABELLA MIRELA MARTINS DA SILVA x SIGA EM FRENTE CENTRO DE TREINAMENTO PARA HABILITADO LTDA e outros
Advogado: RAPHAELA DIAS ROSA e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 24/05/2024
TJSP - 1512084-32.2025.8.26.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x LUIS FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 24/02/2025
TJPE - 0000895-60.2021.8.16.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIS FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Criminal
Ajuizamento: 24/02/2021
TJRO - 5038052-17.2025.8.21.0010
Partes: ELISANGELA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS e outros x ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado: MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ
1ª instância - 1ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 20/08/2025