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TJMA - 0841112-98.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2016
TJMA - 0841112-98.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMA - 0828528-96.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0820173-92.2019.8.10.0001
Partes: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x PROJETAR PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - ME
Advogado: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2019
TJMA - 0838546-79.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2016
TJMA - 0834206-92.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2016
TJMA - 0837286-64.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/07/2016
TJMA - 0833785-63.2020.8.10.0001
Partes: EK REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME x ATHENAS PARTICIPACOES SA e outros
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0841666-33.2016.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD x SIDNEY CUNHA
Advogado: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2016
TJMA - 0841666-33.2016.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD x SIDNEY CUNHA
Advogado: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Ajuizamento: 22/04/2024