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TJBA - 0001809-48.2014.8.05.0057
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x ROGERIO RAMIRO DE MENEZES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 28/07/2014
TJBA - 8001005-48.2024.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x POSTO DO CAMINHONEIRO LTDA - EPP
Advogado: ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 06/04/2024
TRF1 - 0001230-87.2006.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x TRANSPORTADORA VERONESE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 06/07/2007
TRF1 - 0026114-59.2001.4.01.3400
Partes: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 09/10/2002
TRF1 - 0000744-78.2001.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP x CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 14/05/2003
TRF1 - 0016839-86.2001.4.01.3400
Partes: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 12/11/2002
TRF1 - 0022837-64.2003.4.01.3400
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 26/05/2006
TRF1 - 0040559-14.2003.4.01.3400
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 29/08/2006
TRF1 - 0008075-09.2004.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 14/03/2006
TRF1 - 0012069-50.2001.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x CAL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 26/04/2004