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TRF1 - 0005045-18.2004.4.01.3900
Partes: VIACAO FORTE LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros
Advogado: FREDERICO COELHO DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 24/08/2007
TRF1 - 0027019-69.1998.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x INEXPORT-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 02/10/2001
TRF1 - 0004489-03.2000.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP x MEDASA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 09/01/2002
TRF1 - 0003125-07.2002.4.01.3600
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x BORGES E GOTIJO LTDA
Advogado: ITAMAR DERVALHE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0023713-87.2001.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: AFRANIO FERRO DE NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 20/08/2003
TRF1 - 0011971-55.2007.4.01.3400
Partes: MARTINS E RAGONEZI LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 13/09/2023
TRF1 - 0016924-82.2009.4.01.3500
Partes: ADERITON DE OLIVEIRA MARQUES - ME x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros
Advogado: SIDIMAR LOPES DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Goi Nia
Ajuizamento: 16/09/2009
TRF1 - 0042586-72.2000.4.01.3400
Partes: RUMO MALHA SUL S.A e outros x RUMO MALHA SUL S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 30/07/2007
TRF1 - 0012066-95.2001.4.01.3400
Partes: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 17/02/2003
TRF1 - 0040558-29.2003.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP e outros x SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 13/10/2004