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TRF2 - 5053849-84.2024.4.02.5101
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
Advogado: CAIO MARTINS CABELEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/10/2024
TRF1 - 0000171-22.2015.4.01.3700
Partes: AUGUSTO GOMES BASTOS x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/12/2014
TRF1 - 0000171-22.2015.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x AUGUSTO GOMES BASTOS e outros
Advogado: CASSIA REGINA SERRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2019
TRF1 - 1001507-32.2019.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
Advogado: PATRICIA MENDANHA LINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 20/03/2025
TRF1 - 1001507-32.2019.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
Advogado: ANDRE FREIRE RISSATTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1001507-32.2019.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO x EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 11/03/2019
TRF1 - 1049299-06.2024.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO e outros
Advogado: CAIO MARTINS CABELEIRA e outros
1ª instância - 18ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0225232-90.2021.8.19.0001
Partes: TICKET SERVICOS SA x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ACERP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRJ - 0244662-72.2014.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ACERP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 20/09/2018