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TRF1 - 0001150-29.2001.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 15/10/2001
TRF1 - 0000489-21.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/03/1999
TRF1 - 0000490-06.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/03/1999
TRF1 - 0000491-88.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/03/1999
TRF1 - 0000137-29.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/02/2000
TRF1 - 0000123-56.2011.4.01.3101
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRIAP-FRIGORIFICO DO AMAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0818394-32.2023.8.14.0040
Partes: MARIA CREUZA COSTA LIMA x CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 28/11/2023
TRF2 - 5058493-36.2025.4.02.5101
Partes: CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA e outros x GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5083121-89.2025.4.02.5101
Partes: CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5000750-33.2003.8.21.0039
Partes: VERA LUCIA PINHEIRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 02/09/2022