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TJPR - 0000036-75.2018.8.18.0053
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 30/09/2024
TJPR - 0000036-75.2018.8.18.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ODAIR PEREIRA HOLANDA
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Ajuizamento: 31/01/2018
TJPR - 0000036-75.2018.8.18.0053
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x MARLENE MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 30/09/2024
TJAP - 0072069-15.2024.8.04.1000
Partes: ELIZETH ALVES BARBOZA x CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8098992-65.2025.8.05.0001
Partes: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS x BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado: QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRR - 7019851-79.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 28/04/2021
TJRJ - 0015694-56.2024.8.19.0036
Partes: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS x SAMUEL DOS SANTOS FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nilopolis J Vio Dom Fam Mulh Esp Adj Criminal
Ajuizamento: 28/06/2024
TJRJ - 0819191-74.2025.8.19.0209
Partes: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COSTA x AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
Advogado: FELIPE ROGER ROSA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF2 - 5012752-77.2024.4.02.5110
Partes: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0811073-28.2022.8.10.0060
Partes: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 28/12/2022