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TRF1 - 0024630-13.2004.4.01.3300
Partes: ASSOCIACAO DE HOSPITAIS E SERVICOS DE SAUDE DO EST BA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA e outros
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 26/10/2004
TRF1 - 0010567-85.2001.4.01.3300
Partes: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE IRECE - ACE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 20/06/2001
TRF1 - 1000510-17.2017.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Advogado: JAIME D'ALMEIDA CRUZ
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 10/07/2017
TRF1 - 0016918-93.2009.4.01.3300
Partes: RENOVADORA DE PNEUS JACOBINA LTDA - EPP x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR e outros
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 26/11/2009
TRF1 - 0000201-31.1994.4.01.3300
Partes: PIRELLI DA BAHIA S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: HAMILTON DIAS DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 10/01/1994
TRF1 - 0002743-43.2013.4.01.3304
Partes: CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: LUIS ANTONIO LICKS MISSEL MACHADO
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 02/04/2013
TRF1 - 0022887-65.2004.4.01.3300
Partes: AIR TRACTOR INC x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 07/10/2004
TRF1 - 0023383-07.1998.4.01.3300
Partes: JOSE LEAO CARNEIRO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: JOSE LEAO CARNEIRO
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 29/12/1998
TRF1 - 1001746-39.2019.4.01.3302
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 18/08/2022
TRF1 - 1001746-39.2019.4.01.3302
Partes: CONSTRUTORA JSOUTO EIRELI - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 22/04/2019