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TJRJ - 0099213-74.2000.8.19.0001
Partes: ANTONIO OLIBONI e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/01/2023
TJRJ - 0099213-74.2000.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANTONIO OLIBONI
Advogado: GIORGIO PIERSON OLIBONI
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRJ - 0037788-72.2025.8.19.0000
Partes: ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP e outros x DELURB AMBIENTAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRJ - 0029446-72.2025.8.19.0000
Partes: DELURB AMBIENTAL LTDA e outros x ESSENCIO TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRJ - 0005356-29.2021.8.19.0068
Partes: IR NOVATEC SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP e outros x ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/06/2024
TRF2 - 5001296-42.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 19/06/2023
TRF2 - 5007582-36.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 31/08/2023
TRF2 - 5007582-36.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 13/07/2023
TRF2 - 5007967-90.2020.4.02.5117
Partes: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x NEILTON MULIM DA COSTA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 26/07/2022
TRF2 - 5006675-07.2019.4.02.5117
Partes: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x NEILTON MULIM DA COSTA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2025