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TJRJ - 0005356-29.2021.8.19.0068
Partes: IR NOVATEC SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP e outros x ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRJ - 0216103-95.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/07/2023
TJRJ - 0002117-71.2017.8.19.0063
Partes: MUNICIPIO DE TRES RIOS x DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/08/2024
TJRJ - 0091241-52.2020.8.19.0001
Partes: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRJ - 0826401-58.2024.8.19.0001
Partes: HSI SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF2 - 5001296-42.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 19/06/2023
TRF2 - 5007582-36.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 31/08/2023
TRF2 - 5007582-36.2021.4.02.0000
Partes: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 13/07/2023
TRF2 - 5007967-90.2020.4.02.5117
Partes: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x NEILTON MULIM DA COSTA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 26/07/2022
TRF2 - 5006675-07.2019.4.02.5117
Partes: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x NEILTON MULIM DA COSTA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2025