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TJES - 0003742-74.2015.8.08.0045
Partes: S. G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME x INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: ELOILSON DE REZENDE COLOMBI e outros
1ª instância - 1ª Vara - Sao Gabriel da Palha
Ajuizamento: 15/12/2015
TJES - 0019809-22.2011.8.08.0024
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CLUBE CAPIXABA DE CACA PESCA E TIRO
Advogado: ANDRE LUIS NUNES SILVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Execucao Fiscal - Vitoria
Ajuizamento: 09/06/2011
TJES - 0000435-03.2018.8.08.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
1ª instância - 1ª Vara - Conceicao da Barra
Ajuizamento: 04/04/2018
TJES - 0001479-89.2011.8.08.0019
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HIDRICOS-IEMA x VICTORY MINERACAO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: JORGE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica - Ecoporanga
Ajuizamento: 28/11/2011
TJES - 0000558-82.2016.8.08.0043
Partes: EDEMAR CLAUDIO SILLER x INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: NICOLAU ANGELO DOS SANTOS CALIMAN
1ª instância - Vara Unica - Santa Leopoldina
Ajuizamento: 04/08/2016
TJES - 5016364-51.2024.8.08.0024
Partes: LOHAINE JARDIM BARBOSA x DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA e outros
Advogado: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 8017033-05.2020.8.05.0080
Partes: ANGELO MARTINS DE ARAUJO x DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros
Advogado: MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/11/2020
TJBA - 8032790-19.2019.8.05.0001
Partes: CELINA MARIA BICUDO DO NASCIMENTO x DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 8032790-19.2019.8.05.0001
Partes: CELINA MARIA BICUDO DO NASCIMENTO x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2019
TJBA - 0545854-15.2018.8.05.0001
Partes: ENEAS REALE DE OLIVEIRA FILHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ELISIO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2018