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TJBA - 0500317-55.2020.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGINALDO MARTINS PRADO e outros
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 0500317-55.2020.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILSON MOREIRA LEAO e outros
Advogado: ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 15/07/2020
TJBA - 0554095-12.2017.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA e outros
Advogado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 01/09/2017
TRF1 - 0002198-64.2013.4.01.3306
Partes: JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 11/07/2022
TRF1 - 0002198-64.2013.4.01.3306
Partes: MUNICIPIO DE JEREMOABO e outros x JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO e outros
Advogado: JAIME D'ALMEIDA CRUZ e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 05/08/2013
TRF1 - 0004627-45.2015.4.01.3302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x APURA e outros
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 15/12/2015
TRF1 - 0003359-19.2016.4.01.3302
Partes: BALDOINO MOREIRA SANTANA JUNIOR e outros x MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS e outros
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 09/09/2016
TRF1 - 0004594-55.2015.4.01.3302
Partes: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE e outros x PARALELA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros
Advogado: ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 11/12/2015
TJMS - 0800997-75.2021.8.12.0010
Partes: ATILA DE SOUZA COSTA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 01/06/2021
TJMS - 0800997-75.2021.8.12.0010
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x ATILA DE SOUZA COSTA e outros
Advogado: TATIANE SIMOES CARBONARO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 07/07/2022