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TJBA - 8008500-30.2025.8.05.0000
Partes: PAULA SERRA DE NORA ALENCAR x MARIA ANGELICA VIEIRA DE CARVALHO FILHA
Advogado: VICTOR MACEDO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 0000090-98.1988.8.05.0103
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x FERNANDO MARIO REHEM DA SILVA e outros
Advogado: CESAR BATISTA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 05/11/2021
TRF1 - 0001652-38.2006.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: JACKSON FERREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Des. Fed. Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0003229-08.2011.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CLAUDIO MARCIO SANTOS QUEIROZ e outros
Advogado: JOSUELITO DE SOUSA BRITTO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 16/09/2011
TRF1 - 0003032-53.2011.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CLAUDIO MARCIO SANTOS QUEIROZ e outros
Advogado: JOSUELITO DE SOUSA BRITTO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 17/08/2011
TRF1 - 0005557-40.2013.4.01.3300
Partes: LENNO ANJOS x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JOSUELITO DE SOUSA BRITTO
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 21/02/2013
TRF1 - 0005557-40.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO x LENNO ANJOS
Advogado: REGINALDO ARAUJO LINO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 11/02/2020
TRF1 - 0002006-54.2010.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CLAUDIO MARCIO SANTOS QUEIROZ
Advogado: REGINALDO ARAUJO LINO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 03/09/2010
TRF1 - 0002967-92.2010.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RENATO ASSIS SILVA e outros
Advogado: TIAGO ASSIS SILVA e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 20/01/2011
TJBA - 0000215-11.1998.8.05.0105
Partes: MONICA MUNIZ CALUMBY x ANTONIO CALUMBY
Advogado: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 27/07/1998