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TRF1 - 0005984-89.2012.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x GUSTAVO VICTOR VAZ BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 26/02/2014
TRF1 - 0003996-28.2015.4.01.3100
Partes: JULIO CESAR RUOCCO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ELIEL CECON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 13/07/2016
TRF1 - 0015011-17.1994.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x BRUMASA MADEIRAS SA e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/06/1994
TRF1 - 0001546-59.2008.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x MIRACI DAMASCENO PICANCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 25/10/2010
TRF1 - 0001516-87.2009.4.01.3100
Partes: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA e outros x SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 22/11/2010
TRF1 - 0001632-98.2006.4.01.3100
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x DARDEG DE SOUSA ALEIXO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 01/06/2012
TRF1 - 0058843-77.2016.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 03/10/2016
TJAM - 0012555-90.2020.8.03.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DE MACAPA - AP x JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL DE AMAPA - SJ/AP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/06/2023