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TRF1 - 0001447-71.2004.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ANTONIO MENDES DE SOUSA
Advogado: JOSE RAIMUNDO SILVA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 08/02/2008
TRF1 - 0004828-43.2011.4.01.3701
Partes: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA x CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 13/03/2014
TRF1 - 0002012-35.2004.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 14/10/2024
TRF1 - 0000147-64.2010.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GUSA NORDESTE S/A
Advogado: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002335-06.2005.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BERNARDO SERGIO DE PAIVA
Advogado: NILTON CARDOSO DAS NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000520-32.2009.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HOT BEL COMERCIAL LTDA. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 08/12/2010
TRF1 - 0000502-11.2009.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL x IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME e outros
Advogado: WELINGTON LEMES ZAFRED FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 17/09/2025
TRF1 - 0001119-73.2006.4.01.3701
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x GUSA NORDESTE S/A e outros
Advogado: JOEL DANTAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1020430-14.2025.4.01.0000
Partes: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IMPERATRIZ - MA e outros x JUIZO FEDERAL DA 3 VARA FEDERAL CIVEL DA SJMA e outros
Advogado: RAQUEL GAMA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 09/06/2025
TRF1 - 0000024-13.2003.4.01.3701
Partes: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 19/10/2009