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TJRN - 0804219-33.2022.8.20.5106
Partes: OZELITA XAVIER DOS SANTOS e outros x ANTONIO JACO XAVIER e outros
Advogado: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 09/03/2022
TJRN - 0806771-63.2025.8.20.5106
Partes: ANANIAS DE PAULA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 02/04/2025
TJRN - 0826833-61.2024.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x LAERCIO XAVIER DOS SANTOS
Advogado: DIEGO FRANCO SANTANA DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0826833-61.2024.8.20.5106
Partes: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: DIEGO FRANCO SANTANA DE ASSIS
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRN - 0106732-92.2013.8.20.0106
Partes: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/04/2013
TJRN - 0106732-92.2013.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 11/10/2019
TRF1 - 0024989-61.1998.4.01.3400
Partes: NELSON DA SILVA BORGES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio Oiapoque
Ajuizamento: 20/09/2022