TJRN - 0106732-92.2013.8.20.0106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0106732-92.2013.8.20.0106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAÉRCIO XAVIER DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO D E S P A C H O Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação requisitada (certidão ID nº 149468193).
Com a juntada dos documentos, encaminhe-se à COJUD, comunicando-se através do e-mail [email protected], conforme requerido, a fim de que o processo não volte a ocupar a fila de espera processual.
Cumpra-se.
Mossoró, data registrada abaixo.
ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0106732-92.2013.8.20.0106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAÉRCIO XAVIER DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos solicitados pela Contadoria Judicial (ID nº 149468193).
Com a juntada dos documentos, remeta-se, com prioridade, à COJUD, informando-se mediante e-mail: [email protected], para que não volte a ocupar a fila, conforme requerido, para elaboração dos cálculos no prazo de 30 (trinta) dias, Cumpra-se.
Mossoró, data registrada abaixo.
ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/07/2020 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo
-
06/07/2020 15:43
Transitado em Julgado em 03/06/2020
-
06/07/2020 15:39
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
04/06/2020 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 03/06/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 02:39
Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 21/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 02:38
Decorrido prazo de LOUISE CAMILA PAIVA em 21/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 02:35
Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 21/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 02:35
Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 21/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 02:35
Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 21/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 02:26
Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 21/05/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 08:14
Conhecido o recurso de Parte e provido em parte
-
19/02/2020 14:51
Deliberado em sessão - julgado
-
07/02/2020 13:05
Incluído em pauta para 18/02/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.
-
07/02/2020 11:11
Pedido de inclusão em pauta
-
06/12/2019 10:12
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 10:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/12/2019 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 15:32
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2019 10:21
Recebidos os autos
-
11/10/2019 10:21
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800521-36.2024.8.20.5110
Agripino Barreto da Silva
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Hudson Alves de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/04/2024 15:40
Processo nº 0831807-34.2025.8.20.5001
Ana Celia Marinho de Lemos
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/05/2025 14:50
Processo nº 0802708-86.2025.8.20.5108
Maria de Fatima da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/06/2025 23:46
Processo nº 0897528-35.2022.8.20.5001
Municipio de Natal
Simone Nogueira de Araujo
Advogado: Joana Daniella de Castro Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/10/2022 06:22
Processo nº 0811022-27.2025.8.20.5106
Maria Veras Freitas
Banco do Brasil SA
Advogado: Larousse Rosemberg Duarte Marinho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/06/2025 15:01