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TJSP - 1053914-26.2025.8.26.0053
Partes: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV x HILTON FERNANDES DE SOUZA
Advogado: RUBENS TIAGO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz de Macedo - Colegio Recursal
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 0323863-11.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AMILTON FERNANDES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/07/2023
TJBA - 0323863-11.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/04/2019
TJBA - 0323863-11.2011.8.05.0001
Partes: AMILTON FERNANDES DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIEGO DE OLIVEIRA PINTO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2011
TJBA - 0534339-17.2017.8.05.0001
Partes: CARLOS ERLANI GONCALVES SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ISABELE MONTEIRO SOUSA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2017
TJBA - 8036212-63.2023.8.05.0000
Partes: ARENALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 27/07/2023
TJBA - 0186645-43.2008.8.05.0001
Partes: AMILTON FERNANDES DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIEGO DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 18/08/2022
TJBA - 0186645-43.2008.8.05.0001
Partes: AMILTON FERNANDES DE SOUZA x POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros
Advogado: DIEGO DE OLIVEIRA PINTO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2008
TJBA - 0568978-27.2018.8.05.0001
Partes: ORLANDO GOMES DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIEGO DE OLIVEIRA PINTO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2018
TJBA - 8032032-33.2025.8.05.0000
Partes: REINALDO BRAZ LOPES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIEGO CONCEICAO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 02/06/2025