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TRF1 - 1001007-97.2024.4.01.4302
Partes: OURO VERDE AGROPECUARIA LTDA x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e outros
Advogado: THIAGO SANTOS GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 26/07/2024
TRF1 - 1001007-97.2024.4.01.4302
Partes: UNIAO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 e outros x OURO VERDE AGROPECUARIA LTDA
Advogado: THIAGO SANTOS GUIMARAES
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 08/03/2024
TRF1 - 1066068-60.2022.4.01.3400
Partes: ERIELSON PESTANA SILVA e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 06/10/2022
TRF1 - 1000092-80.2024.4.01.9400
Partes: MARINEIDE DA COSTA e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 1000093-65.2024.4.01.9400
Partes: MARINEIDE DA COSTA e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Ajuizamento: 20/08/2024
TRF1 - 1075664-68.2022.4.01.3400
Partes: TATIANA PEREIRA VIEIRA e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e outros
Advogado: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 18/11/2022
TRF1 - 1008814-95.2023.4.01.3400
Partes: ORLANDO NAZARETH MARQUES JUNIOR e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 1008814-95.2023.4.01.3400
Partes: ORLANDO NAZARETH MARQUES JUNIOR e outros x .SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e outros
Advogado: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF1 - 0002220-37.2008.4.01.3100
Partes: FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAPA e outros
Advogado: MARIA SILVIA CHAGAS MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 20/10/2008
TRF1 - 1095145-46.2024.4.01.3400
Partes: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. x PREGOEIRO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECURARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e outros
Advogado: GIOVANNA MANTOVANI SALIM e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 23/11/2024