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TJBA - 0002633-31.2019.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DORIVAL RODRIGUES ALVES
Advogado: ROBSON NEVES SILVA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 18/11/2019
TJBA - 0002384-80.2019.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA .-. x DOMINGOS DOS SANTOS e outros
Advogado: LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 25/10/2019
TJBA - 0001732-14.2013.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE AGUA FRIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros
Advogado: ALBERTO CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 06/12/2013
TJBA - 0001232-46.2008.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x FERNANDO LEMOS NEVES
Advogado: ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 03/11/2008
TJBA - 0000290-07.2018.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x MAYLANE MENEZES DE SOUZA
Advogado: FERNANDO AUGUSTO SA HAGE e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 13/09/2018
TJBA - 0000287-23.2016.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS BARRETO DANTAS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 28/11/2016
TJBA - 0000169-42.2019.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x WENDERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: ROONEY VEIGA DANTAS FILHO
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 12/06/2019
TJBA - 0000038-89.2000.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 28/04/2000
TJBA - 0000038-89.2000.8.05.0036
Partes: TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 0000096-75.2016.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ICARO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO PAULO SANTANA SILVA e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 04/04/2016