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TJBA - 0000038-89.2000.8.05.0036
Partes: TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 0000096-75.2016.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ICARO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO PAULO SANTANA SILVA e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 04/04/2016
TJBA - 0000276-62.2014.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCIO BORGES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JOAO PAULO SANTANA SILVA
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 25/03/2014
TJBA - 0000175-49.2019.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x DOUGLAS DICKSON PEREIRA ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 13/06/2019
TJBA - 0000082-52.2020.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x JOSE SANTOS COSTA NETO
Advogado: CAROLINE DA SILVA HAGE e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 19/05/2020
TJBA - 0000287-33.2010.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x OSMARIO PEREIRA SENA
Advogado: OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 28/06/2010
TJBA - 0000586-39.2012.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x OSMARIO PEREIRA SENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 05/07/2012
TJBA - 0001185-07.2014.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUAN FRANCIELLE ROCHA SANTOS e outros
Advogado: RAONI VAZ PINTO PEIXOTO
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 25/11/2014
TJBA - 0000078-20.2017.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros x ALDEAN FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ANA CLARA ANDRADE ADRY e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 26/04/2017
TJBA - 0000118-65.2018.8.05.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAMIRO NUNES VIANA FILHO
Advogado: SILVIO RICARDO BUTE e outros
1ª instância - 1Ra Criminal de Itajuipe
Ajuizamento: 11/04/2018