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TJMA - 0002031-43.2017.8.10.0066
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 08/08/2017
TJMA - 0001152-51.2016.8.10.0137
Partes: BERNARDO FERREIRA DA SILVA x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros
Advogado: MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 17/05/2016
TRF2 - 5003211-44.2024.4.02.5005
Partes: ALEXANDRE FAZOLLO PAIVA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMT - 0000427-91.2018.8.11.0031
Partes: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE e outros x AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nortel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 24/04/2018
TJDFT - 0708957-93.2018.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
Advogado: VERA LUCIA DE PAIVA GUEDES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 12/09/2018
TJDFT - 0708957-93.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 25/03/2020
TJCE - 0002117-46.2005.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO MEIO AMBIENTE e outros x MARIA JOSE VERAS CORREIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/01/2005
TRF1 - 0049738-88.2011.4.01.3400
Partes: JOSE NILTON RODRIGUES DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 26ª Brasilia
Ajuizamento: 06/09/2011
TJMA - 8008343-26.2019.8.10.0001
Partes: 0 MEIO AMBIENTE x ERIONALDO COELHO BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/06/2019
TRF1 - 0008085-53.2004.4.01.3400
Partes: FABIANO CHAVES DA SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 09/03/2004