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TRF1 - 0017861-41.2004.4.01.3800
Partes: FELIPE ANTUNES VIANA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMA - 0001123-22.2013.8.10.0067
Partes: PEDRO DE ALCANTARA COSTA x OUTROS
Advogado: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 08/07/2025
TJMA - 0001123-22.2013.8.10.0067
Partes: PEDRO DE ALCANTARA COSTA x OUTROS
Advogado: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Ajuizamento: 09/12/2013
TJDFT - 0712952-24.2025.8.07.0001
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x PEDRO DE ALCANTARA COSTA
Advogado: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/03/2025
TRF1 - 0023303-82.2008.4.01.3400
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 25/07/2008
TJRN - 0869714-77.2024.8.20.5001
Partes: PEDRO DE ALCANTARA COSTA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/10/2024
TRF1 - 0000974-14.2006.4.01.3702
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ARNALDO LEONCIO DUTRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 07/07/2021
TRF1 - 0000974-14.2006.4.01.3702
Partes: ARNALDO LEONCIO DUTRA DA SILVA e outros x CLEITON SILVA MELO e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 10/07/2012
TRF1 - 0000974-14.2006.4.01.3702
Partes: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CODO/MA e outros x CLEITON SILVA MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 09/06/2006
TRF1 - 0006859-02.2017.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI x PEDRO ALCANTARA MAGALHAES COSTA
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO MENESES
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 16/12/2016