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TJSP - 0010407-53.2019.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x GABRIEL PASSOS PEDRO
Advogado: VILSON RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 31/07/2019
TJMT - 0006850-81.2011.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PEDRO ROCHA PASSOS
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 22/02/2011
TJBA - 0000466-58.2013.8.05.0087
Partes: PEDRO PASSOS AMORIM x VALDICEIA FIUZA DE SENA
Advogado: GELSON JOSE NICOLAU e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJES - 0031297-61.2017.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x SGS ENGER ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: FELIPE DE CASTRO PATAH e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 18/10/2017
TJES - 0014304-69.2019.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES e outros
Advogado: EDUARDA COSER CASOTTI e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 24/05/2019
TRF2 - 0010567-13.2012.4.02.5001
Partes: HELIO MARIO DE ARRUDA x UNIAO
Advogado: FELIPE ITALA RIZK e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 24/03/2023
TRF2 - 5019358-70.2018.4.02.5001
Partes: JORGE ABIKAIR NETO e outros x ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: FELIPE ITALA RIZK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/03/2023
TRF2 - 5019680-90.2018.4.02.5001
Partes: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. x JORGE ABIKAIR NETO e outros
Advogado: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 11/01/2019
TRF2 - 5019680-90.2018.4.02.5001
Partes: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR e outros x MUNE MOYSES e outros
Advogado: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 18/10/2024
TRF2 - 0009100-23.2017.4.02.5001
Partes: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE e outros x ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 11/11/2024