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TJTO - 0006136-63.2025.8.27.2700
Partes: FRANCISCO ALVES TEIXEIRA x COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 14/04/2025
TJTO - 0031621-12.2024.8.27.2729
Partes: ZAQUEU CORREIA DE CARVALHO x POLICIA MILITAR DO TOCANTINS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 02/08/2024
TJTO - 0005768-54.2025.8.27.2700
Partes: JORDEL SOUSA SILVA x CHEFE DO ESTADO ESTADO-MAIOR DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: HIGOR LEITE DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 08/04/2025
TJTO - 0001207-36.2025.8.27.2716
Partes: EDMILSON PINTO FERREIRA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis
Ajuizamento: 28/04/2025
TJTO - 0031609-95.2024.8.27.2729
Partes: JANIANO MELO MORAIS x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 24/04/2025
TJTO - 0031609-95.2024.8.27.2729
Partes: JANIANO MELO MORAIS x CHEFE DO ESTADO ESTADO-MAIOR DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 02/08/2024
TJTO - 0031611-65.2024.8.27.2729
Partes: CARLOS CLEIBER BEZERRA XAVIER x PRES COMISSAO DE PROMOCAO DE OFICIAIS - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 24/04/2025
TJTO - 0031611-65.2024.8.27.2729
Partes: CARLOS CLEIBER BEZERRA XAVIER x POLICIA MILITAR DO TOCANTINS e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 02/08/2024
TJTO - 0006613-27.2024.8.27.2731
Partes: JUCELIA GOMES SOBRINHO x CHEFE DO ESTADO ESTADO-MAIOR DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: JUCI GOMES SOBRINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 29/10/2024
TJTO - 0000984-96.2023.8.27.2702
Partes: PAULO RICARDO RODRIGUES CANTUARIO x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Alvorada
Ajuizamento: 09/05/2023