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TJRJ - 0106137-64.2024.8.19.0000
Partes: FERNANDA PINHEIRO DA SILVA (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAFAEL DE OLIVEIRA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Grupo de C Maras Criminais
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRJ - 0800948-75.2022.8.19.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RAFAEL DE OLIVEIRA BASTOS e outros
Advogado: CAROLINE DOS ANJOS COELHO e outros
1ª instância - Cordeiro-Macuco Vara Unica
Ajuizamento: 30/11/2022
TJRO - 5017515-20.2023.8.21.0026
Partes: DIEGO RAFAEL OLIVEIRA BASTOS x ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS TERRA NOVA - SANTA CRUZ DO SUL
Advogado: CAROLINA STAUB MENEZES e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 15/08/2024
TJRO - 5016114-83.2023.8.21.0026
Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS x DIEGO RAFAEL OLIVEIRA BASTOS
Advogado: ANDRE ALFREDO BIRKHAN e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 19/09/2023
TJRO - 5003264-31.2022.8.21.0026
Partes: DIEGO RAFAEL OLIVEIRA BASTOS x ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS TERRA NOVA - SANTA CRUZ DO SUL
Advogado: ANDRE ALFREDO BIRKHAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-4ª Turma Rec. Civel
Ajuizamento: 05/09/2025
TJCE - 0262210-24.2024.8.06.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MARCOS PEREIRA DA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/08/2024
TJCE - 0053208-24.2021.8.06.0064
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x VITOR MAIA DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPE - 0001729-66.2014.8.16.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RAFAEL BASSON DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SIDINEI ROQUE CICHOCKI e outros
1ª instância - Capanema - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 09/09/2014
TJCE - 0268315-22.2021.8.06.0001
Partes: RAFAEL BASTOS DE OLIVEIRA x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Seguro Dpvat
Ajuizamento: 28/09/2023
TJCE - 0200800-31.2022.8.06.0034
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x RAFAEL BASTOS DE OLIVEIRA
Advogado: JANDERSON LOURENCO MUNIZ e outros
1ª instância - Vara Unica Criminal de Aquiraz
Ajuizamento: 20/05/2022