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TJPI - 0001947-78.2022.8.17.2230
Partes: MUNICIPIO DE BARREIROS x RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA
Advogado: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 12/11/2024
TJPI - 0001947-78.2022.8.17.2230
Partes: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE BARREIROS
Advogado: OZIEL SILVA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barreiros
Ajuizamento: 31/12/2022
TJDFT - 0708813-97.2023.8.07.0001
Partes: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA x PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 09/03/2023
TJPA - 0805054-15.2021.8.14.0000
Partes: JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPA - 0811073-37.2021.8.14.0000
Partes: JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 16/11/2021
TJPA - 0818916-19.2022.8.14.0000
Partes: RAFAEL DE ALMEIDA BARBOSA x JUIZO DA 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL DE CAMETA-PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 19/12/2022
TJPA - 0800620-44.2021.8.14.0012
Partes: JONAS DE ALMEIDA BARBOSA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 14/06/2024
TJPA - 0800620-44.2021.8.14.0012
Partes: SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS e outros x VALDINEI PASTANA DA COSTA e outros
Advogado: MARTHA PANTOJA ASSUNCAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 05/04/2021
TJPA - 0816039-72.2023.8.14.0000
Partes: JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPA - 0009918-64.2019.8.14.0012
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMETA x EM APURACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 12/12/2019