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TJPA - 0835560-41.2021.8.14.0301
Partes: GLAUCILENE SANTOS DA SILVA x SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
Advogado: PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 30/06/2021
TJPA - 0836479-30.2021.8.14.0301
Partes: KELY DAYANE DELGADO FERREIRA x SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/07/2021
TJPA - 0843145-18.2019.8.14.0301
Partes: PALETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros x PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SEGEP e outros
Advogado: MICHEL KURSANCEW e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 14/08/2019
TJPA - 0840329-34.2017.8.14.0301
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM e outros x MF SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
Advogado: AUGUSTO CHERFAN SANTOS MARQUES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 01/08/2018
TJPA - 0867160-51.2019.8.14.0301
Partes: NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS e outros
Advogado: LAERCIO CARDOSO SALES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/12/2019
TJPA - 0870631-41.2020.8.14.0301
Partes: MARIA JOSE AZEVEDO x IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA e outros
Advogado: BARBARA CALANDRINI AZEVEDO PONCE DE LEAO
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 12/01/2021
TJPA - 0878154-75.2018.8.14.0301
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA e outros x FUNDACAO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCACAO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA (FUNBOSQUE e outros
Advogado: WALMIR MOURA BRELAZ e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 06/02/2019
TJPA - 0004342-43.2012.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 15/02/2012
TJPA - 0844467-05.2021.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x HOSPITAL OPHIR LOYOLA e outros
Advogado: GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/08/2021
TJPA - 0852845-18.2019.8.14.0301
Partes: MARIO CRUZ DE SOUZA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ANGELA PERDIGAO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 31/07/2021