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TJES - 5006173-82.2025.8.08.0000
Partes: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MORENO CARDOSO LIRIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ney Batista Coutinho - Vitoria
Ajuizamento: 24/04/2025
TJES - 0007003-43.2015.8.08.0014
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA
Advogado: EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Colatina
Ajuizamento: 28/05/2015
TRF2 - 5024395-68.2024.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA
Advogado: IARA SILVA DIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 25/07/2024
TJES - 0002247-33.2016.8.08.0021
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE GUARAPARI LTDA
Advogado: IVAN FRECHIANI BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Eliana Junqueira Munhos Ferreira - Vitoria
Ajuizamento: 14/05/2024
TJES - 0002247-33.2016.8.08.0021
Partes: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE GUARAPARI LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Guarapari
Ajuizamento: 02/03/2016
TJES - 5010217-18.2023.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE LINHARES LTDA
Advogado: MORENO CARDOSO LIRIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 01/09/2023
TJES - 5011731-47.2022.8.08.0030
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE LINHARES LTDA
Advogado: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares
Ajuizamento: 16/11/2022
TJES - 5006175-52.2025.8.08.0000
Partes: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE LINHARES LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MORENO CARDOSO LIRIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Ajuizamento: 24/04/2025
TJES - 0051894-09.2012.8.08.0030
Partes: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE LINHARES LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2024
TRF2 - 5040386-84.2024.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE LINHARES LTDA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001