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TRF1 - 0000579-28.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x FARID ASSI JOAO
Advogado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 21/03/2019
TRF1 - 1002658-60.2019.4.01.3100
Partes: MINERACAO VILA NOVA LTDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 06/05/2019
TRF1 - 0008416-08.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MINERACAO VILA NOVA LTDA e outros
Advogado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 30/11/2017
TRF1 - 0002713-14.2008.4.01.3100
Partes: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 21/11/2008
TRF1 - 0000216-71.2001.4.01.3100
Partes: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA e outros x SILVIO BARBOSA DE ASSIS
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 01/03/2001
TRT1 - 0101150-32.2024.5.01.0001
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: OSLON DO REGO BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 21/05/2025
TRT1 - 0101150-32.2024.5.01.0001
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 1ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 23/09/2024