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TJAP - 0614730-83.2017.8.04.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA S.A - BASA x RAFAEL DE QUEIROZ MOREIRA
Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 02/05/2017
TJAC - 0000231-53.2024.8.01.0011
Partes: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA x AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Sena Madureira
Ajuizamento: 07/06/2022
TRF1 - 0028161-37.2019.4.01.3800
Partes: HELIMED AERO TAXI LTDA x AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 03/10/2019
TRF1 - 0002161-85.2015.4.01.4302
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x VINICIUS RIBEIRO DE BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0053254-41.2015.4.01.3800
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros x CARLOS HAMILTON MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF1 - 0001659-63.2011.4.01.3502
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x JH MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001658-78.2011.4.01.3502
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x JH MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 18/05/2011
TRF1 - 0002316-06.2015.4.01.4200
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/05/2015
TRF1 - 0004078-23.2016.4.01.4200
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x RORAIMA TAXI AEREO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 10/08/2016
TRF1 - 0037836-88.2014.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros x TAIL - TAXI AEREO ITAITUBA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 26/11/2014