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TRF2 - 5000560-81.2020.4.02.5101
Partes: SOUZA CRUZ LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF2 - 5011528-10.2019.4.02.5101
Partes: EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA. e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/03/2019
TRF2 - 5131024-62.2021.4.02.5101
Partes: MINERACAO TABOCA S A x DIRETOR REGIONAL - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/12/2021
TRF2 - 5034341-31.2019.4.02.5101
Partes: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/05/2019
TRF2 - 5034341-31.2019.4.02.5101
Partes: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5026013-44.2021.4.02.5101
Partes: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/04/2021
TRF2 - 5004940-50.2020.4.02.5101
Partes: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/01/2020
TRF2 - 5005262-02.2022.4.02.5101
Partes: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/01/2022
TRF2 - 5056776-91.2022.4.02.5101
Partes: ILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FABIO PALLARETTI CALCINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/07/2022
TRF2 - 5013992-02.2022.4.02.5101
Partes: TERNIUM BRASIL LTDA. x PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RAPHAEL SILVA CASTRO e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/03/2022