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TRF2 - 5044588-12.2021.4.02.5001
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES x FABIANA LEITE PEREIRA FERREIRA
Advogado: LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0817106-20.2022.8.10.0000
Partes: MAICON FABIANO PEREIRA LEITE x ATO DO EXCELENTISSIMO JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITO DE SAO LUIS
Advogado: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 22/08/2022
TJMA - 0841129-27.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MAICON FABIANO PEREIRA LEITE e outros
Advogado: JARDESON SILVA DO LIVRAMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2022
TJMA - 0841129-27.2022.8.10.0001
Partes: MAICON FABIANO PEREIRA LEITE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMA - 0841129-27.2022.8.10.0001
Partes: VALDENILSON MOREIRA GUSMAO e outros x AMBIENTE DA DP DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA NORTE e outros
Advogado: STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/06/2023
TJMA - 0824357-89.2022.8.10.0000
Partes: MAICON FABIANO PEREIRA LEITE x ATO DO EXCELENTISSIMO JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS NOGUEIRA CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 01/12/2022
TJMT - 1005590-17.2023.8.11.0045
Partes: ELIANE KANOPF x FABIANO OLIVEIRA PEREIRA LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 30/06/2023
TJSP - 0000997-73.2020.8.26.0586
Partes: MAURICIO TAMBELLI e outros x OTIMIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ALESSANDRO VIEIRA COSTA e outros
1ª instância - 02 Civel de Sao Roque
Ajuizamento: 09/08/2018
TJRO - 5016525-36.2025.8.21.0001
Partes: VICTOR DALL OGLIO e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: JHONNY PRADO SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/01/2025
TJRO - 5218387-58.2025.8.21.0001
Partes: FABIANA PEREIRA LEITE GUZINSKI e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: RAFAELLA PEUKER FAGUNDES e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/08/2025